A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai averiguar a conduta individual do presidente Fabio Schvartsman, dos demais diretores estatutários da empresa e dos doze conselheiros da Vale na tragédia de Brumadinho. O caso vai desbravar fronteiras inéditas no direito societário brasileiro, segundo o Valor Econômico.
A autarquia começou a investigação na segunda-feira, 28 de janeiro, três dias após o desastre. Só depois de investigar profundamente, a xerife do mercado vai decidir se há acusação a ser feita e sobre quais administradores. O trabalho será profundo e longo. De forma simplificada, o que a autarquia vai avaliar é se os executivos e conselheiros foram diligentes - não após a catástrofe, e sim antes.
Sobre a conduta posterior, há um acompanhamento a respeito da divulgação das informações. É a primeira vez que um possível crime ambiental, ainda em investigação pelo Ministério Público Federal (MPF), dará origem também a um processo na CVM sobre os administradores, como pessoas físicas.
A autarquia já tem jurisprudência sobre responsabilidade de administradores. Os casos mais emblemáticos foram os de Sadia e Aracruz, quando os diretores financeiros de cada uma das companhias praticamente quebraram as empresas com aplicações em derivativos cambiais de risco. À luz de delações premiadas, também há investigações sobre administradores da Petrobras e da JBS.
A primeira medida da CVM foi solicitar à Vale documentos ligados ao caso, das investigações internas aos processos, de acordo com documentos obtidos pelo Valor.
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